Projetos

A preocupação com a população carente pauta o trabalho parlamentar do Vereador Cláudio Sorocaba I.

  • PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE VARIAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (PROJETO DE LEI N° 165/2010) A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE VARIAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SE DARÁ ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVIDAMENTE CONVOCADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
  • REGULAMENTA OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (LEI Nº 10.462, DE 28 DE MAIO DE 2013) OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE ATIVIDADES DE ESTACIONAMENTO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA DEVERÃO ATENDER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO AO VEÍCULO ESTACIONADO OBRIGATORIAMENTE.
  • VELÓRIO GRATUITO (LEI Nº 7.998/06) DESDE NOVEMBRO DE 2006, SOROCABA CONTA COM A LEI Nº 7.998/06 DO VEREADOR CLÁUDIO QUE OBRIGA AS EMPRESAS FUNERÁRIAS LOCAIS A OFERECEREM ENTERRO, CAIXÃO, VELÓRIO, COROA DE FLORES E TAXA DE SEPULTAMENTO, GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.
  • CAÇAMBA (LEI Nº 7.392/05) OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE CAÇAMBA DE ENTULHO A PINTAR E COLOCAR PELICULAS REFLETIVAS EM SUAS CAÇAMBAS. A MEDIDA REDUZIU CONSIDERAVELMENTE OS ACIDENTES ENVOLVENDO AS MESMAS, PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO.
  • CRECHES ( LEI Nº 7.506/05) OBRIGA O MUNICÍPIO A DAR PRIORIDADE EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE PESSOAS DEFICIENTES.  
  • RÉMEDIO 24 HORAS (LEI Nº 7.533/05) DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIO 24 HORAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FORNECENDO MEDICAMENTOS DURANTE VINTE E QUATRO HORAS. O OBJETIVO DESTA LEI E DIMINUIR AS DIFICULDADES QUE A POPULAÇÃO SOROCABANA VINHA ENFRENTANDO PARA OBTER REMÉDIOS.